Gestão de Terceiros:
Documentos mal geridos podem ser rejeitados na justiça.
Em um cenário empresarial cada vez mais exigente e fiscalizado, garantir que os colaboradores estejam devidamente qualificados e treinados vai muito além de uma boa prática: é uma necessidade legal e estratégica. Neste artigo, vamos destacar as diferenças entre qualificação profissional e treinamentos de segurança do trabalho, os riscos de negligenciar essas exigências e a importância da gestão documental e auditoria desses registros — que, se não forem conduzidos corretamente, podem até ser invalidados judicialmente.
Qualificação Profissional x Treinamentos de Segurança: Qual a Diferença?
Embora muitas vezes confundidos, esses dois tipos de treinamentos possuem objetivos distintos:
- Qualificação Profissional: refere-se à formação técnica ou acadêmica exigida para o exercício de uma determinada profissão, como engenheiro, eletricista, técnico em segurança do trabalho ou médico, entre outras. Envolve cursos de nível técnico ou superior, com carga horária definida, conteúdo programático estruturado e emissão de certificado ou diploma por instituição reconhecida.
- Capacitações em Segurança do Trabalho: têm como objetivo principal prevenir acidentes e promover um ambiente de trabalho seguro. Estão diretamente vinculadas às normas regulamentadoras (NRs), como NR-10 (segurança em instalações elétricas), NR-35 (trabalho em altura), entre outras.
Ambas são obrigatórias quando exigidos pela função desempenhada, e a ausência de um ou de outro pode gerar consequências sérias.
Imagine um trabalho onde será necessário realizar uma solda em uma estrutura metálica. A Norma Regulamentadora NR-34 determina que o profissional deve ser qualificado como soldador e, além disso, deve ter realizado o treinamento de segurança para trabalho a quente. Ou seja, um requisito complementa o outro: não basta apenas saber soldar — é obrigatório também estar treinado para executar a atividade com segurança. Realizar a tarefa sem qualificação técnica ou sem o treinamento específico coloca em risco tanto o trabalhador quanto o ambiente de trabalho.
Os Riscos da Falta de Treinamento
Permitir que um trabalhador execute uma atividade sem estar devidamente treinado ou capacitado é uma exposição direta ao risco — tanto para o colaborador quanto para a empresa.
Algumas possíveis consequências:
- Acidentes de trabalho com danos à integridade física ou à vida;
- Responsabilização civil e criminal da empresa e de seus gestores;
- Multas e interdições aplicadas pelos órgãos fiscalizadores (como o MTE);
- Ações trabalhistas e danos à imagem institucional.
Gestão de Documentos: Mais do que Arquivar, é Garantir Conformidade
Gerenciar os documentos de qualificação e segurança de forma adequada não se resume a arquivar certificados em pastas. É preciso garantir que:
- Os treinamentos estejam dentro do prazo de validade;
- O conteúdo, carga horária e instrutores estejam em conformidade com a legislação;
- Os treinamentos estejam compatíveis com a função exercida;
- Os documentos estejam assinados por partes acreditadas, com registro digital válido, conforme determina a legislação (ex: ICP-Brasil).
Caso contrário, em uma auditoria ou processo judicial, esses registros podem ser rejeitados como prova, mesmo que o treinamento tenha ocorrido.
Auditorias de Documentação: Prevenção e Responsabilidade
Auditar os documentos de qualificação e segurança deve ser um processo contínuo e estruturado, não apenas em situações emergenciais. Isso inclui:
- Conferência da validade e autenticidade dos certificados;
- Verificação de aderência à norma regulamentadora aplicável;
- Garantia de que as assinaturas são reconhecidas e válidas;
- Identificação de lacunas e vencimentos iminentes.
Auditorias bem conduzidas evitam surpresas em fiscalizações e reforçam o compromisso da empresa com a segurança e a legalidade.
Como a TESSEG Pode Ajudar Sua Empresa
Na TESSEG, somos especialistas em Gestão de Riscos com Terceiros, e uma das nossas frentes mais estratégicas é o apoio completo na gestão e auditoria de treinamentos de qualificação e segurança do trabalho.
Nosso diferencial inclui:
- Plataforma integrada 100% online para upload, controle e verificação de documentos;
- Dashboards inteligentes que mostram a situação atual de cada funcionário e empresa terceirizada;
- Auditoria contínua dos certificados, alertando sobre prazos, inconsistências e ausências;
- Conferência de assinaturas digitais e validação jurídica dos treinamentos;
- Apoio técnico para alinhamento dos treinamentos com a legislação vigente;
- Aplicativo exclusivo com crachá digital e QR Code, que permite a verificação em campo, em tempo real, dos treinamentos e qualificações do trabalhador antes da liberação da atividade — trazendo agilidade, confiabilidade e segurança para a operação.
